A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou, nesta quinta-feira (10), que fará novas análises sobre o processo de realocação dos vendedores ambulantes regulares na Avenida Getúlio Vargas. Conforme a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), a operação para remanejamento dos pontos de venda dos trabalhadores, que gerou protestos da categoria, “acabou não sendo efetivada totalmente devido às chuvas”. A decisão foi comunicada à Tribuna horas após ambulantes fazerem uma manifestação contra as mudanças.
Em nota, a Semaur afirmou que o reordenamento urbano da via vem sendo elaborado há dois meses, e que a solicitação partiu da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra), do Ministério Público (MP) e, conforme a pasta, dos “comerciantes e ambulantes legalizados da área, que se sentiam lesados com o comércio irregular”. A operação se iniciou na noite desta quarta (9) e contou com a participação do Ministério do Trabalho (MT), prosseguindo a partir das 7h desta quinta. Entretanto, a ação teve forte resistência por parte dos trabalhadores, que fizeram uma manifestação no local.
Durante o protesto, ambulantes regulares reclamaram que não tinham sido notificados com antecedência sobre a operação de realocação dos pontos. Segundo os relatos, os trabalhadores teriam sido surpreendidos com as marcações nas calçadas da via e com a notícia de que precisariam mudar de local. Um camelô de 50 anos, que preferiu não ser identificado, disse à reportagem que atuava no mesmo ponto desde 1995, mas precisou trocar de local sem ser notificado anteriormente. “Só chegou hoje (quinta). Mandaram assinar um papel que estava mudando de lugar. Assinei, e agora estou aqui”, relatou, enquanto já atuava no novo ponto. Sobre esta reclamação, a Semaur disse que os 31 ambulantes regularizados que atuam na Getúlio Vargas teriam sido notificados sobre a realocação no início desta semana.
Ainda de acordo com a Semaur, a realocação se baseou, especialmente, no remanejamento dos ambulantes da via de rolamento para a calçada, “com a intenção de garantir maior qualidade e segurança ao trânsito local e aos trabalhadores e consumidores”. No texto enviado à Tribuna, a pasta informou que “está aberta a receber sugestões dos ambulantes” e que “novas análises serão realizadas antes da retomada da realocação.” A pasta informou que agentes da Settra, da Guarda Municipal e a Polícia Militar também atuaram no local na manhã desta quinta.
Associação diz que irá acionar a Justiça
Com o anúncio da Prefeitura sobre realocação dos camelôs, a Associação de Apoio aos Vendedores Ambulantes e Artesãos de Juiz de Fora irá tentar, por vias judiciais, reestabelecer o formato anterior. A informação foi repassada pelo advogado Jessé Cancino Bretas, que representa a categoria, na tarde desta quinta. Em nota, ele explica que, no entendimento da associação, a Administração municipal “agiu de forma ilegal”, já que a notificação dos profissionais teria ocorrido na véspera da mudança do ponto habitual, “sem qualquer consulta aos profissionais, à associação dos ambulantes ou possibilidade de contraditório”.
Ainda conforme o advogado, as alterações podem causar prejuízo aos camelôs e suas respectivas famílias, além de ser um risco à saúde dos trabalhadores, devido à pandemia de Covid-19. Conforme a associação, o espaçamento entre os pontos de venda teriam sido diminuídos na realocação, o que aumentaria o risco de infecção pelo coronavírus. “Destaca-se ainda, que as novas demarcações não consideram a necessidade indispensável do distanciamento social determinado pelo vigente decreto da Prefeitura que instituiu as medidas de combate à disseminação do SARS-COV2”, aponta.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
