Inaugurada nessa quinta-feira (29) no Teatro Paschoal Carlos Magno, a 1ª Conferência de Segurança Urbana e Cidadania de Juiz de Fora integra a corrida do Município para aderir ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Com programação até esta sexta (30), o evento reunirá representantes de forças de segurança, órgãos públicos e sociedade civil, que concluirão o Plano Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, cuja elaboração já está em andamento pela Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania. Após a finalização, o plano será submetido à apreciação da Câmara Municipal, onde já está em tramitação o Projeto de Lei 4.374/2019, que prevê a criação do Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania.
“Temos um pré-plano, que é fruto de dois fóruns de segurança já realizados em Juiz de Fora em anos anteriores. O plano tem três grandes eixos estratégicos: a integração das forças de segurança e fortalecimento da nossa Guarda Municipal; a participação popular e o diálogo com a sociedade; e a segurança cidadã”, explica o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, José Sóter de Figueirôa. Juiz de Fora pleiteia, junto ao Governo federal, como explana Figueirôa, recursos para a implementação do Plano de Segurança Urbana. “O volume de recursos que solicitamos do Fundo Nacional de Segurança Pública é da ordem de R$ 12 milhões. Esperamos, agora, com a conferência, a sugestão de 30 propostas que vão compor o plano. Cada eixo estratégico da conferência – são seis – vai apresentar cinco propostas. Com essas 30 propostas, teremos o plano pronto e acabado.”
O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, juiz-forano, auxiliará o Município em suas reivindicações junto ao Governo Jair Bolsonaro. De acordo com Rosário, a atuação da CGU na área se dá no âmbito da governança de dados integrados, uma das diretrizes mais caras também ao plano municipal. “Temos que unir os dados de órgãos e as próprias instituições para que trabalhemos a inteligência. Atuamos, hoje, sem ter uma visão geral, sem ter os dados integrados e sem ter a articulação de atuação dos órgãos. Acho que é o principal foco hoje do Plano Nacional de Segurança Pública.”
Políticas para a juventude
Embora o número de homicídios em Juiz de Fora esteja em queda, o município compõe o conjunto de 120 cidades responsáveis por mais da metade de casos de mortes violentas no Brasil. O prefeito Antônio Almas (PSDB) destaca a necessidade de políticas públicas voltadas para a juventude. “Sabemos que uma boa parcela das vítimas dos homicídios ocorridos em Juiz de Fora é, exatamente, uma população marginalizada, que está na periferia e enfrenta toda a situação atual da crise econômica que abate o país e atua, especificamente, de uma maneira muito negativa sobre essa população.”
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