O desmanche clandestino de veículos e o comércio ilegal de peças automotivas estão na mira da Polícia Civil mineira nesta quinta-feira (19). A megaoperação Mosaico mobiliza cerca de 900 policiais em 140 cidades, incluindo Juiz de Fora e outros municípios da região, como Cataguases, Visconde do Rio Branco, Rio Pomba, Leopoldina, Pirapetinga, Além Paraíba, Muriaé e Viçosa. O objetivo é combater a atuação de empresas em desacordo com a norma federal 12.977/2014, conhecida como Lei do Desmonte. A regra foi regulamentada em 2017 para inibir furto, roubo e receptação de automóveis, por meio da comprovação de origem das partes veiculares que chegam até o consumidor final.
“Para continuarem operando, as empresas de desmontagem, reciclagem e comércio de peças usadas devem ser credenciadas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), comprovando regularidade fiscal, estrutura mínima para a realização dos serviços e descarte controlado de óleos e fluídos”, destaca a Polícia Civil. “Os desmanches clandestinos são os grandes alvos dessa operação. Muitos desses estabelecimentos podem estar recebendo veículos roubados ou furtados e desmanchando para vender as peças”, completa.
Os estabelecimentos fiscalizados durante a operação Mosaico terão um prazo de 30 dias para regularização. No entanto, se forem encontradas partes de automóveis sem procedência, os proprietários dos desmanches clandestinos poderão responder criminalmente.
Queda de furtos e roubos
Desde a implantação da Lei do Desmonte, Belo Horizonte recebeu várias ações de combate do tipo, levando à queda de 42,5% dos furtos e roubos de veículos, na comparação entre o primeiro semestre deste ano, quando houve 3.381 registros, com o mesmo período de 2018. Em todo o estado, de acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), houve 22.187 ocorrências de janeiro a junho do ano passado, contra 17.330 no primeiro semestre de 2019, uma redução de quase 22%. “Intensificando as ações no interior, a expectativa da PCMG é obter resultados ainda melhores.”
A Polícia Civil explicou que, nos desmontes credenciados, cada peça à venda recebe uma etiqueta de rastreabilidade, incluída em um sistema informatizado, que vincula esse item ao veículo de origem e à nota fiscal. “O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas no Detran-MG”, orienta a instituição.
A operação foi batizada de Mosaico em referência à arte de reunir peças e encaixá-las para construir uma imagem. Assim como no mosaico, as peças automotivas seriam “minuciosamente encaixadas na montagem de um veículo”. Além da delegacia de Juiz de Fora, participam da manobra as regionais de Ubá, Leopoldina, Muriaé e Viçosa, que compõem o 4º Departamento de Polícia Civil. Outros detalhes da investida na região serão divulgados em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta, na delegacia de Santa Terezinha.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
