Portaria publicada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nesta quinta-feira (28) cancela o ponto facultativo dos próximos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, a terça-feira de Carnaval e os dias imediatamente anteriores e posteriores. A medida, na prática, possibilita o funcionamento das atividades comerciais nas datas em que tradicionalmente o comércio não opera, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura. Na publicação, a PJF justifica a alteração pela “necessidade de serem adotadas medidas visando à diminuição dos índices de contaminação e letalidade decorrentes da COVID-19”.
É bom lembrar que o Carnaval não é feriado, mas, sim, ponto facultativo, de acordo com a Lei 9.093/1995. Como tal, a iniciativa privada poderia ou não suspender as atividades durante a folia. Neste ano, com a revogação do ponto facultativo pela PJF, em medida que é seguida pelo comércio, a data passa a ser um dia normal de funcionamento das atividades comerciais.
Em junho do ano passado, ainda durante a gestão de Antônio Almas, o Poder Público chegou a ventilar a possibilidade de antecipar o feriado de Santo Antônio, padroeiro de Juiz de Fora, no dia 13 de junho, que cairia em um sábado. A decisão seria justamente para conter a proliferação do coronavírus, em um movimento com o intuito de ampliar o isolamento social, mas vai na direção contrária da medida adotada pela prefeita Margarida Salomão (PT) para o carnaval.
O cancelamento do ponto facultativo vem sendo feito também em outras localidades brasileiras, como, por exemplo, em Alagoas, na região Nordeste do país, decisão adotada pelo governador Renan Filho (MDB). A data é vista como propícia para festejos e a formação de aglomerações em decorrência das festas. Outros municípios que já anunciaram a mesma medida são Salvador e Fortaleza.
“Curvas de infecção aumentam durante feriados”, diz PJF
Por meio de nota, a Prefeitura reafirmou que a decisão visa “à diminuição dos índices de contaminação e letalidade decorrentes da Covid-19”. A PJF lembrou que a medida foi adotada em outras administrações do Brasil, de modo a evitar as aglomerações “características da festa popular”. “É de amplo conhecimento que as curvas dos gráficos de infecção pelo coronavírus aumentam intensamente após os feriados, fato confirmado pelo monitoramento epidemiológico da PJF.”
Pela análise da Prefeitura, os recentes feriados prolongados “serviram de oportunidade para turismo de lazer, com viagens para regiões de aglomeração e contato com pessoas potencialmente contaminadas pela Covid-19”. O cancelamento do ponto facultativo, então, serve para evitar que a cidade “importe” novos casos, segundo o Poder Público.
Sindicomércio aprova medida
Em conversa com a reportagem, o presidente do Sindicato do Comércio (Sindicomércio), Emerson Beloti, definiu a decisão da PJF como “prudente”. Beloti lembrou que caberia à Prefeitura adotar a medida e assegurou que não houve participação do Sindicomércio na adoção. “Todo processo de folga prolongada, hoje, se torna perigoso. Porque as pessoas não ficam em casa”, resume o presidente.
Para Beloti, as medidas mais eficientes de contenção ao vírus são as que tentam proporcionar o isolamento, uma vez que as regras de distanciamento, na visão dele, não são eficientes. “Eu vejo como uma certa prudência da Prefeitura (a portaria), porque os funcionários vão continuar trabalhando e o carnaval não vai existir”, afirma.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
