Prefeitura doa frutas apreendidas para entidades beneficentes

O Instituto Jesus, o Lar de Idosos Luiza de Marillac, o Centro de Promoção do Menor (Ceprom) e o Abrigo Santa Helena receberam doação de cerca de mil goiabas na última quarta-feira (17). As frutas foram apreendidas pela fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) em um depósito de distribuição de frutas no Bairro São Bernardo, sendo destinados os alimentos perecíveis às instituições beneficentes pela administração municipal.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), o responsável pelo imóvel já havia sido notificado em outras ocasiões mas manteve práticas de comércio irregular, sem apresentar alvará de funcionamento. Conforme o Código de Posturas do Município, os alimentos perecíveis não são passíveis de devolução. Por isso, foram destinados às instituições juiz-foranas. As demais mercadorias podem ser resgatadas pelo responsável, contanto que apresente, no prazo de dez dias, nota fiscal e quite as multas devidas e as taxas de apreensão e depósito. Caso não ocorra, os demais itens também poderão ser doados a entidades oficiais, educacionais ou assistenciais.

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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora

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