Professores da PJF rejeitam proposta de nova carreira

Negativa da proposição foi oficializada nesta terça-feira (22), por unanimidade, em assembleia realizada no Ritz Hotel (Foto: Daniela Almeida)

Os professores da rede municipal rejeitaram proposta da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) que sugere a criação de uma nova carreira para o magistério juiz-forano, que, entre outros pontos, prevê uma jornada de 30 horas semanais, diferente dos atuais vínculos de 20 horas. Segundo o Poder Executivo, a reestruturação seria necessária para a realização de um novo concurso público e a recomposição do quadro docente do Município. A realização de uma seleção para a contratação de novos professores é um antigo pleito da categoria, uma vez que último certame aconteceu há dez anos, em 2009. A

“O concurso é uma exigência que faz parte da nossa pauta de reivindicações nos últimos dez anos, em que estamos sem concurso público. Temos, insistentemente, colocado a questão do concurso em pauta, mas nos moldes da carreira vigente. Em final de junho, a Prefeitura apresentou um novo modelo de carreira, que eles intitulam de modernização, mas que, na verdade, traz uma série de retrocessos e desdobramentos nocivos às atividades docentes, que serão sentidos tanto por professores, como coordenadores e secretários escolares”, avalia Maria Lúcia Lacerda da Cunha, uma das coordenadoras-gerais do Sindicato dos Professores (Sinpro).

Indicativo de greve

Além de rejeitar a proposta de criação de uma nova carreira no magistério municipal, os docentes deliberaram pela manutenção da pauta de reivindicações e pleiteiam abertura imediata de concurso público nos moldes da atual carreira; a definição de uma data para o pagamento da ACVM de 2019; e o reajuste dos salários, retroativo à data-base, também em 2019. Assim, com relação às questões salariais, os professores também negaram sinalização da Prefeitura que sugeriu que o pagamento de perdas inflacionárias fosse feito em dois momentos em 2020: em janeiro, incidiriam os valores correspondentes à recomposição das perdas acumuladas em 2019; e, em dezembro, as acumuladas em 2018.

Após a rejeição da proposta, a categoria autorizou ao Sinpro a convocar nova assembleia com paralisação de atividades e indicativo de greve, caso as conversas com a PJF permaneçam travadas. Por meio de suas assessoria, a Prefeitura afirmou que aguarda ser comunicada oficialmente da decisão tomada pelos professores. Uma reunião com representantes da categoria está programada para a manhã desta quarta-feira.

Reestruturação seria válida para novos servidores

Conforme a proposição apresentada pela Prefeitura em junho, a nova carreira só seria válida para novos servidores aprovados em concurso público ainda a ser realizado. Assim, profissionais já em atividade do magistério permaneceriam vinculados ao plano de carreira em vigência. A proposta também sugere reajuste salarial de 5% aos atuais docentes da rede municipal, relacionado à incorporação ao salário-base de auxílios financeiros anuais recebidos pela categoria.

Entre as mudanças previstas para a nova carreira, figura a unificação dos cargos de professor regente A (PR-A) e professor regente B (PR-B), que seriam integrados em uma nova denominação: professor regente municipal (PRM). Submetidos à nova carga horária de 30 horas, o salário-base a ser oferecido aos novos profissionais seria equivalente a R$ 2.459,40 – já embutidos ACVM, AIM e reuniões pedagógicas.

Segundo a coordenadora-geral do Sinpro, Maria Lúcia Lacerda da Cunha a negativa da proposta da PJF passou por longas discussões feitas junto à categoria. “Precisávamos aprofundar e compreender a proposta em sua íntegra. Fizemos, então, discussões em todas as escolas da rede municipal e depois fizemos um seminário, em que já havia a sinalização pela rejeição da proposta”, afirma.

Segundo a líder sindical, a questão relacionada à ampliação da jornada teve peso na negativa à proposta, mas não foi o único fator que levou à rejeição da proposição. “Este não é o único ponto. Os pontos trazidos pela Prefeitura estão entrelaçados em um conjunto que trazem prejuízos. Pegamos a questão da carga horária, pois é um exemplo mais fácil das pessoas compreenderem. O professor não vive de uma única atividade docente, mas de dois ou até de três. Então, uma carreira que vai de 20 horas para 30 horas e que muda de 16 aulas para 24 aulas trará um impacto muito grande para a categoria”, pontua Maria Lúcia.

Câmara deve convocar secretária de Educação

Após a realização de assembleia no Ritz Hotel, professores da rede municipal fizeram uma caminhada pela Avenida Rio Branco em direção à Câmara Municipal. No local, representantes da categoria se reuniram com parlamentares na sala do presidente da Casa, Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC). Entre outros pontos debatidos, o vereador Adriano Miranda (PHS) se comprometeu a apresentar um requerimento nesta quarta-feira, pedindo a convocação da secretária municipal de Educação, Denise Vieira Franco, para que os legisladores tenham maiores informações sobre a proposta da PJF sobre a realização de novo concurso público.

Durante a conversa, representantes do Sindicato dos Professores pediram ainda que a Câmara não aprove qualquer projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que não tenha sido referendado pela categoria em rodadas de negociações mantidas com o Executivo. Neste sentido, a coordenadora-geral do Sinpro, Maria Lúcia Lacerda da Cunha, lembrou a aprovação de gatilho legal que está em vigor desde 2015 e autoriza o Executivo a conceder reajustes diferenciados nas situações em que os salários dos professores municipais da base da carreira estiverem abaixo do piso nacional da categoria, o chamado “artigo 9º”.

“Tínhamos um acordo, e a legislação trouxe um dispositivo que pegou a todos de surpresa”, afirma Maria Lúcia, reforçando que a inclusão do “artigo 9º” não havia passado por aval da mesa de negociações mantida entre a Prefeitura e o Sinpro. Após o encontro com os vereadores, a sindicalista considerou o encontro positivo. Por outro lado, a Mesa Diretora reforçou por meio de sua assessoria, estar aberta ao diálogo com os docentes, mas pontuou que a discussão de um projeto de lei do Executivo só é possível após a chegada de tal proposição à Casa Legislativa.

Paralisação
Para discutir a proposta de criação de nova carreira apresentada pela PJF e também a atual campanha salarial da categoria, os professores da rede municipal fizeram uma paralisação nesta terça-feira. De acordo com o Sinpro, a mobilização contou com a adesão de mais de 85% da categoria. Por sua vez, a Secretaria de Educação afirmou que “cerca de 70% das escolas aderiram à paralisação”.

O post Professores da PJF rejeitam proposta de nova carreira apareceu primeiro em Tribuna de Minas.

Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
%d blogueiros gostam disto: