Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (19), os professores da rede municipal de educação de Juiz de Fora decidiram suspender o movimento grevista que havia iniciado também nesta quarta. Assim, as aulas serão regularizadas nesta quinta. Os docentes, no entanto, mantêm o estado de greve e têm um novo encontro marcada para o dia 5 de março, quando a possibilidade de iniciar um novo movimento grevista será debatido pela categoria. A greve dos docentes foi definida em assembleia realizada na semana passada. Além de pleitos salariais, a paralisação foi motivada pela proposta de criação de novo plano de carreira para futuros docentes defendida pela Prefeitura, com jornada de 30 horas semanais. A carga dos professores da atual carreira é de 20 horas semanais.
A Prefeitura alega que a criação da nova carreira é necessária para viabilizar a realização de um concurso público para a contratação de cerca de 900 profissionais efetivos para a rede de educação ainda este ano, último da gestão do prefeito Antônio Almas (PSDB). Os professores lutam pela realização do concurso, porém, querem que a seleção seja feita para a contratação de novos docentes nos mesmos moldes da carreira atual. Quando os educadores decidiram pela greve, havia a sinalização de que a Prefeitura encaminhasse à Câmara um projeto de lei pedindo autorização para a criação da nova carreira e a realização do concurso público na última terça-feira, o que acabou não acontecendo.
Foi exatamente tal mudança de cenário que levou os servidores a suspenderem a greve ainda em seu primeiro dia. Agora, o Município trabalha com a expectativa de enviar a proposta ao Poder Legislativo após o carnaval. Para os professores, a proposta de uma carreira distinta para os futuros professores significa perda de direitos para a categoria.
“Em função de a Prefeitura não ter enviado o projeto de lei, nós suspendemos o movimento e estamos em alerta e em estado de greve. Se a Prefeitura enviar este projeto de nova carreira para a Câmara, a categoria está em processo de retomada da luta”, afirma Aparecida de Oliveira Pinto, coordenadora-geral do Sindicato dos Professores (Sinpro). A sindicalista ressaltou ainda que a categoria está mobilizada para defender o ensino e a escola pública de qualidade na rede municipal de educação. Segundo o Sinpro, 77% dos educadores aderiram à greve convocada para esta quarta. Já a Secretaria Municipal de Educação afirma que 52 das 101 escolas municipais aderiram à paralisação.
Nos últimos dias, a PJF tem reforçado que mantém o diálogo aberto com os docentes. Representantes do Município admitem até mesmo rever a jornada proposta para a nova carreira para viabilizar a realização do concurso público, objetivo declarado da Prefeitura e dos professores. No entanto, a Administração ressalta entendimento de que seria impossível realizar a seleção pública nos mesmos moldes com a atual carreira, o que, segundo o Executivo, poderia implicar, inclusive, em problemas relacionados À Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pauta
Para além da celeuma que envolve o lançamento do novo concurso público para a educação, a pauta de reivindicações da atual campanha salarial dos professores da rede municipal traz 25 itens. Entre eles, destaca-se o pedido pela revogação do artigo 9º da Lei Municipal 13.012/2014, dispositivo que autoriza o Executivo a conceder reajustes diferenciados nas situações em que os salários dos professores municipais da base da carreira estiverem abaixo do piso nacional da categoria. Os docentes também pedem reajuste linear para toda a categoria com base no mesmo piso nacional, corrigido para 2020 em 12,84%, e ganho real de 3%.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
