Sind-UTE realiza manifestação contra projeto de municipalização do ensino

Na manhã desta sexta-feira (14), integrantes da diretoria do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) na Zona da Mata realizaram ato, em frente à sede da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora (SRE-JF), contra o projeto Mãos Dadas, que busca a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental. A proposição tem autoria do governador Romeu Zema (Novo) e tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas é mal vista pelo movimento sindical. O sindicato ainda alega pressão exercida pela SRE-JF sobre profissionais e municípios que manifestaram posições contrárias ao projeto.

No último dia 7, a prefeita Margarida Salomão (PT) afirmou que a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) não pretende aderir ao Mãos Dadas caso a proposição seja aprovada na ALMG. O projeto busca, com a municipalização, transferir para as prefeituras parte dos serviços hoje prestados na rede estadual de educação. A alteração teria efeito sobre 500 profissionais de educação da cidade, com alguns ficando sujeitos à perda dos seus postos de trabalho, de acordo com o Sind-UTE.

Faixa exibida em manifestação da manhã desta sexta-feira, em frente à sede da SRE-JF (Foto: Sind-UTE)

Segundo o coordenador sindical Alessandro Pacheco, além da PJF, a Prefeitura de Santos Dumont também se manifestou contrariamente ao projeto. No entanto, a SRE-JF estaria pressionando para que a administração do município mude de posicionamento. “Nosso ato é referente à repressão da Superintendência de Educação de Juiz de Fora, que tem buscado, insistentemente com essas prefeituras, a adesão ao projeto. O prefeito de Santos Dumont, por exemplo, deu uma resposta negativa, mas ela (SRE-JF) retorna na próxima terça-feira (18) para uma nova negociação, sendo que o prefeito já havia dado resposta negativa”, afirma Pacheco.

O representante do Sind-UTE também denunciou a pressão da Regional de Ensino aos trabalhadores da educação insatisfeitos com o projeto. “Um grupo de pessoas se mobilizou para reunir com a secretaria municipal (de educação) para que esse projeto não fosse aceito, e a Superintendência Regional tentou reprimir essa atitude, ameaçando essas pessoas”, alerta.

A reportagem da Tribuna questionou a SRE-JF sobre as alegações do Sind-UTE, mas não obteve resposta até o momento.

Governo argumenta “unidade educacional”

Em resposta à Tribuna na terça-feira (11), o Governo de Minas Gerais afirma que o projeto garantiria “maior unidade na oferta educacional do ciclo da infância”. “Com isso, os alunos tendem a ganhar na melhoria da qualidade da educação”. O Estado ainda garante que os municípios podem aderir ao projeto sem a necessidade de lei municipal autorizativa, bastando a assinatura de um termo de adesão que será renovado anualmente e poderá ser rescindido de forma unilateral a qualquer tempo.

Sobre o risco de corte de empregos, o Governo assegurou que “levantou a situação de todos os professores efetivos envolvidos no processo e ofertará a possibilidade de adjunção destes professores para o município, pelo período de um ano com ônus para o Estado, além de formação complementar (cursos de licenciatura) para ampliar as oportunidades destes professores dentro da rede estadual”.

Apesar da intensificação dos debates sobre o projeto observada na última semana, ainda não há prazo para a apreciação do programa pela ALMG.

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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora

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