A partir desta semana, escolas da rede particular de ensino de Juiz de Fora que aderiram ao regime de aulas não presenciais passam a conceder recesso de 15 dias para seus funcionários. Entretanto, para os próximos períodos de parada das atividades, o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) busca unificar a data entre todas as instituições. A justificativa é para que os profissionais que atuam em diferentes escolas possam usufruir da pausa, devido a uma sobrecarga de trabalho com o novo regime.
Em reportagem publicada pela Tribuna em 26 de abril, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sudeste de MG (Sinepe/Sudeste) havia adiantado a possibilidade de antecipar férias ou o recesso de julho para “estabelecer um período de descanso”. A medida vinha sendo debatida com o Sinpro-JF, que busca unificar as paradas em todas as escolas particulares, de acordo com a coordenadora geral do sindicato, Aparecida de Oliveira. “Infelizmente, nós não conseguimos fazer neste primeiro momento, mas tem uma discussão sobre as próximas paradas, que acho que serão de forma unificada para todas as escolas.” Segundo Aparecida, parte das instituições entraram em recesso nesta semana, enquanto as demais devem aderir ao período de parada no início de junho.
Os representantes dos professores e das escolas particulares irão se reunir na manhã desta sexta-feira (22) para novas determinações sobre a questão. Em nota publicada no início desta semana, o Sinpro-JF justificou que, como muitos profissionais atuam em mais de uma escola, a ausência de data unificada para o recesso impossibilita o descanso. “É preciso ressaltar que esses professores estão sofrendo com sobrecarga de trabalho. A adaptação da aula presencial para o ambiente virtual intensificou, de maneira colossal, o trabalho e o desgaste físico e mental dos profissionais. O período de descanso, nesse contexto, é fundamental para a saúde do professor.”
Medida provisória
Além do recesso unificado, o Sinpro-JF também buscava solucionar pontos relacionados à Medida Provisória 936, que prevê a redução da jornada de trabalho e salário durante a pandemia do coronavírus. Em contrapartida, o Governo federal complementa parte da renda. Em Juiz de Fora, a categoria buscou negociações coletivas para quase 200 profissionais. Além disso, as negociações garantiram “a continuidade do pagamento do FGTS, a complementação salarial caso haja perda após a aplicação da medida provisória 936, além da estabilidade no emprego até o final do ano letivo”, conforme apontou o Sinpro-JF.
Autorização do TRT
Nas demais escolas do estado, cujos profissionais estão ligados ao Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), uma liminar garantia o pagamento integral dos professores das instituições particulares durante o período de quarentena. Entretanto, nesta segunda-feira (20), a desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, corregedora do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), suspendeu a liminar. Desta forma, as escolas ficam autorizadas a recorrer à MP 936, que permite a redução de carga horária e de salários. Uma nova audiência de conciliação está agendada para a próxima terça-feira (26), entre o Sinpro Minas e representantes das instituições particulares.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
