UFJF projeta retomadas de obras ‘menos complexas’

Durante coletiva para tratar de solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre quais medidas administrativas foram tomadas pela UFJF para apurar possível débito de R$ 7 milhões relativos ao adiantamento de pagamento a empresa contratada para a execução de obras no campus avançado em Governador Valadares, o reitor Marcus David falou sobre a possibilidade de retomada de várias obras paralisadas na instituição. Três empreitadas foram classificadas como de maior complexidade, o que pode demandar maiores esforços e tempo para a volta dos trabalhos: o novo Hospital Universitário, o campus de Governador Valadares e o teleférico no Jardim Botânico em Juiz de Fora. Outras, porém, como as obras do Parque Tecnológico, da Reitoria e as nove unidades do campus de Juiz de Fora são vistas como menos complicadas e podem ser alvo de novos processos licitatórios ainda este ano, conforme estimativas do próprio reitor.

Para isto, David sinaliza a utilização de recursos já empenhados de outros exercícios orçamentários, com uma adequação dos projetos iniciais de forma que caibam em um orçamento mais enxuto. “Temos empenhos que são restos a pagar de orçamentos anteriores que podemos usar nestas obras. Não representa tudo o que precisamos, mas, com estes recursos, vamos conseguir priorizar e dar início aos procedimentos. Estamos transformando em projetos mais exequíveis, dentro da realidade brasileira”, avaliou o reitor. Um exemplo dado foi a obra do Parque Tecnológico, que, inicialmente, foi alvo de dois processos licitatórios de aproximadamente R$ 50 milhões cada. Com R$ 40 milhões empenhados para o empreendimento, o Parque pode ter seu projeto revisto para caber no orçamento. “Entendemos que isto é possível. Ao invés de prepararmos todo o Parque como ele foi projetado, pretendemos começar um novo projeto, de forma modular.

Entre as obras consideradas mais complexas, duas são vistas como de difícil solução tanto do aspecto técnico quanto do jurídico como orçamentário. São os casos do Hospital Universitário e do Campus de Governador Valadares. Apesar de admitir que as demandas conseguem gerar sensibilidade no Ministério da Educação (MEC), o reitor reitera que os empreendimentos demandariam mais de R$ 100 milhões em investimentos cada, além de pendências no âmbito jurídico. No caso da unidade hospitalar, o valor licitado foi de cerca de R$ 250 milhões. Destes, R$ 108 milhões já foram executados e R$ 40 milhões estão empenhados. Restam assim, cerca de R$ 102 milhões a serem orçados. Da mesma forma, no caso do Campus de Governador Valadares, o valor licitado foi de R$ 170 milhões, tendo R$ 63 milhões sido executados, o que significa que ainda é necessária dotação orçamentária de aproximadamente R$ 107 milhões para a conclusão da empreitada.

Já no caso do teleférico, o maior entrave não seria a questão financeira, uma vez que o valor de R$ 15 milhões não seria considerado tão alto quando comparado com os montantes que ainda faltam para as conclusões do Hospital Universitário e do Campus de Governador Valadares. Contudo, o reitor Marcus David classifica a obra entre as mais complicadas pelo fato de, por seu perfil, não sensibilizar o MEC acerca da liberação dos recursos necessários.

Custeio x capital

Apesar de admitir a retomada de algumas obras de menor complexidade e menor custo a curto prazo, Marcus David voltou a falar sobre possíveis dificuldades orçamentárias a ser enfrentadas pela UFJF no que diz respeito às verbas necessárias à manutenção da instituição de ensino. A previsão de queda no orçamento de custeio é de 22,6% em relação ao disponibilizado no ano passado. Para justificar um cenário de contenção de gastos cotidianos de custeio e possíveis retomadas de empreitadas hoje paralisadas, o reitor lembra que, por definições legais, a UFJF lida com dois grupos de despesas: de custeio e de capital.

“Estes orçamentos não são comunicáveis”, afirma, detalhando que verbas destinadas para obras não podem ser realocadas para o pagamento de dispêndios relacionados à manutenção da universidade. E vice-versa. Da mesma forma, David reforçou que valores empenhados em orçamentos passados para determinadas obras não podem ser realocados em outra empreitada e só poderão ser acessados e executados mediante a manutenção do objeto inicial da licitação. Sobre as obras de maior vulto, como o Hospital Universitário e o Campus de Governador Valadares, o reitor afirmou que novos processos licitatórios, caso este sejam necessários, só serão realizados mediante o comprometimento orçamentário e a confirmação da liberação de verbas por parte do Governo federal.

Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora / MG

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