Fórum usa juizado especial para desafogar acúmulo de processos

 

No ano passado, o tribunal de justiça confirmou a extinção de uma vara cível no fórum de Divinópolis, em contrapartida, houve aumento nos processos recebidos pelo juizado especial. São de 600 por mês e a conciliação tem sido uma alternativa para dessobrecarregar o judiciário.

Desde março do ano passado, é aqui, no bairro Liberdade que está situado o fórum de Divinópolis. Com uma estrutura moderna e controle rigoroso de entrada, sendo acesso permitido somente por meio de credencial, o fórum recebe uma média de sete mil visitantes por mês. São 370 funcionários de diversos setores: quatorze varas judiciárias, quatro varas cíveis, três criminais, uma de execuções penais, uma da infância e juventude, duas varas de família, uma de fazenda pública e três de juizado especial.

 

No ano passado, o tribunal de justiça de Minas Gerais aprovou a desinstalação da quinta vara cível. O motivo seria a demanda. Mas o trabalho do poder judiciário aumentou. Chegam, em média, 2390 processos por mês das mais variadas situações. Cada juiz tem um aproximadamente 175 processos em mãos. Mas é preciso seguir uma recomendação do CNJ, o Conselho Nacional De Justiça, que determina que os processos devam  ser julgados na mesma proporção que chegam até os juízes. Em julgamentos criminais, essa resposta deve ser dada em menos de 90 dias.Cada uma das três varas do juizado especial de Divinópolis recebe 220 processo ao mês. E cabe ao juizado receber demandas que envolvam produtos ou serviços, bens, acidentes de trânsito entre outras causas .

 

O juizado especial de Divinópolis recebe em média 650 processos por mês. Para evitar o acúmulo desses processos, a comarca aqui de Divinópolis conta com um centro de solução de conflitos e cidadania. Esse centro nada mais é que um método de conciliar as atividades. Mais de 100 audiências foram realizadas só este mês, dessas 36 foram solucionadas, sem ter quer mudar instância. E um detalhe, o serviço é totalmente gratuito.

 

Postado originalmente por: TV Candides

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