Prefeitura nega contrapartida e inviabiliza parceria com empresários para retomada de voos comerciais em Divinópolis

O que era para ser a assinatura do convênio para reabertura do aeroporto se transformou em uma reunião improdutiva. Sem a presença do procurador do município as entidades não receberam da prefeitura uma resposta positiva. A reunião foi realizada nesta sexta-feira, 20 manhã no gabinete do prefeito Galileu Machado.

Esta semana o grupo gestor anunciou o interesse de uma nova empresa em gerir o aeroporto Brigadeiro Cabral. O setor privado arcaria com 55 mil reais por mês e a prefeitura com 42 mil, o mesmo valor pago a EMOP para cuidar do espaço. O contrato anterior com a SOCICAM era de 168 mil reais mensais. O novo formato renderia ao município uma economia de mais de 100 mil reais.

Segundo as entidades apenas o recurso arrecadado hoje pelo município com o aeroporto seria suficiente para a prefeitura entrar com a contrapartida. Os empresários afirmam que o governo tem uma receita de 40 mil reais com aluguel dos hangares e mais 20 mil com taxa de embarque. Enquanto o impasse não é resolvido ele segue gerando transtornos comerciais para cidade.

Em nota, a Prefeitura de Divinópolis se posicionou sobre a reunião

Divinópolis, 20 de julho de 2018 – A Prefeitura de Divinópolis vem a público ressaltar o que considera ser um avanço nas negociações entre o Município e a sociedade divinopolitana, através de seus segmentos organizados e representativos, no sentido de buscar a reativação plena do Aeroporto Brigadeiro Cabral. Em encontro realizado no centro administrativo, na manhã desta sexta-feira (20/07), foi possível ampliar as discussões nesse sentido, reavaliando as propostas até aqui apresentadas, sendo a legalidade do processo o norte para qualquer decisão a ser adotada em um futuro breve.

É preciso ressaltar que qualquer decisão neste sentido, além das exigências aos contratos com o Município, passa também por legislação própria do setor aeroviário brasileiro, sendo necessária a adequação e afinidade com as normas que regem o funcionamento desse tipo de serviço. Além disso, acrescenta-se o fato de que o aeroporto de Divinópolis pertence à União e que está cedido ao Município por força de convênio.

Diante do exposto, foram rediscutidas as possibilidades de parceria com o grupo representante das entidades representativas na busca das ferramentas legais que permitam uma gestão compartilhada do espaço, sem vícios jurídicos ou qualquer outra forma de questionamento legal que possa acarretar problemas futuros para qualquer uma das partes.

O Município, porém, faz questão de ressaltar o espírito empreendedor e de comprometimento dos participantes do encontro no sentido de buscar alternativas para a situação. A Administração Municipal compartilha com todos o entendimento de que o Aeroporto Brigadeiro Cabral é peça fundamental no processo de desenvolvimento de nossa cidade, não faltando por parte do Governo de Divinópolis o empenho na busca de uma solução ágil e legal para essa situação.

Por determinação do próprio Prefeito Municipal, presente ao encontro, os setores da Prefeitura envolvidos nesse processo trabalharão em regime de urgência para o ajustamento de todas as propostas discutidas, devendo, já na próxima semana, se chegar a uma possibilidade de acordo.

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Postado originalmente por: TV Candides

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