Por meio de seus órgãos sanitários, a Prefeitura de Patos de Minas denunciou a direção do Hospital São Lucas e um médico de seu quadro de funcionários ao Ministério Público (MP) nesta segunda-feira, 20. Isso porque, no domingo, o profissional assumiu plantão na unidade de saúde mesmo estando com suspeita de Covid-19. Ele inclusive estava internado na própria instituição e deixou o quarto para exercer a função.
A conduta do médico também foi denunciada ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), uma vez que a necessidade de manter o isolamento em caso de suspeita ou confirmação da doença está prevista na Portaria 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde. O profissional também desrespeitou a legislação sanitária em vigor porque, no momento da abordagem, foi encontrado apenas com parte dos equipamentos de proteção exigidos.
Além de apresentar denúncia ao MP e ao CRM, o Executivo municipal notificou o médico e o diretor do Hospital São Lucas. Os órgãos sanitários entendem que a conduta deles representa “severas ofensas à saúde pública”. Ambos poderão responder criminalmente pela atitude. Conforme o artigo 268 do Código Penal, é crime infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Prefeitura de Patos de Minas
Postado originalmente por: Portal V9 – Vitoriosa
