Com o objetivo de combater irregularidades em contratações executadas sem licitação devido à pandemia ocasionada pelo coronavírus, foi realizada, nesta quinta-feira (23), a operação “Circuit Breaker”. A ação aconteceu em Varginha, no Sul de Minas, e resultou na prisão de três empresários, sendo um casal e um amigo, e no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão. No âmbito da investigação, foram apurados contratos irregulares para fornecimento de materiais, como máscaras, luvas e testes de Covid-19.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participou da ação em conjunto com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Lavras; o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Varginha; a Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sudoeste de Minas Gerais; e a Receita Estadual.
A PCMG deu início às investigações após receber denúncia sobre contratos irregulares, sendo identificada uma organização criminosa especializada em corrupção e fraude no fornecimento dos bens ao Poder Público, com contratações diretas, que dispensam licitação, autorizadas em razão da Covid-19. Os três empresários presos foram denunciados pela prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e fraudes na execução de contratos.
Além das prisões preventivas solicitadas à Justiça, a Delegada Renata Fernanda Gonçalves de Rezende ressalta que foram apreendidos carros, joias e anotações relevantes. “Todos os objetos estão à disposição do Judiciário, bem como os acautelados”, informa. Nesse sentido, também foi requerido o arresto de imóveis, dinheiro, veículos, joias, jet-skis, cotas de sociedades empresariais e uma lancha para garantia de pagamento de multa criminal e dano moral coletivo no total de R$ 15,6 milhões, sendo R$ 5,2 milhões para cada um dos envolvidos.
Já haviam sido cumpridos três mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e nas residências de empresários da cidade, com o objetivo de apurar os fatos, sendo comprovada a prática de corrupção ativa para obtenção de contratos. Conforme levantado, o lucro dos empresários com o cometimento dos crimes já havia chegado a aproximadamente R$ 300 mil, sendo que, pelas investigações, o objetivo final do grupo seria obter o lucro líquido de R$ 8 milhões.
O inquérito policial foi concluído, sendo os suspeitos indiciados por crimes de fraude à licitação. Os presos foram encaminhados ao Sistema Prisional.
O nome da operação faz alusão à ferramenta utilizada no âmbito da bolsa de valores para interromper as negociações quando há uma queda brusca, com o objetivo de impedir maiores perdas, rebalanceando-se as ordens. No caso, trata-se da interrupção dos negócios que causavam prejuízo acentuado às Administrações Públicas.
PCMG
Postado originalmente por: Portal V9 – Vitoriosa
