Um homem, de 42 anos, foi autuado em R$ 1.463,13 nesta sexta-feira, 28 de dezembro, por crime ambiental. Ele dirigia uma caminhonete transportando 20 sacos de carvão de origem nativa, sem comprovação de origem.
Os Policiais Militares Ambientais de Ituiutaba/MG realizavam patrulhamento na BR-154 município de Ituiutaba quando se depararam com a camionete F 1000 carregada com sacos de carvão vegetal, totalizando 3 metros cúbicos.
Questionado se o autor tinha a documentação ambiental para realizar o transporte, ele alegou que não possuía nenhuma documentação.
Assim sendo, foi lavrada autuação administrativa no valor de R$ 1463,13. O material foi apreendido, porém depositado para o próprio autor até decisão administrativa/judicial.
Vale ressaltar que transportar carvão sem devida documentacão ambiental para comprovar a origem e legalidade do carvão constituiu em tese um Crime Ambiental, mas por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO para que o autor responda pelo crime, perante ao Juizado Especial Criminal.
Postado originalmente por: Portal V9 – Vitoriosa
