PC de MG prende mulher que realizava abortos em gestantes de até 30 semanas

Durante operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão, realizada na manhã desta sexta-feira (6), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu Luciane Fernandes Ferreira, de 37 anos, pelo crime de aborto. A investigada foi detida em um hotel, no Bairro União, região Leste da capital.

Conforme investigação, Luciane reservou dois quartos no estabelecimento, um para cada gestante, a fim de realizar o procedimento abortivo. No curso da ação policial foram apreendidos medicamentos, entre eles o Cytotec (utilizado irregularmente como abortivo), R$ 9.500 em dinheiro e materiais cirúrgicos variados. Na casa da suspeita, em Ribeirão das Neves, mais medicamentos e insumos hospitalares foram arrecadados, além de R$ 12 mil em dinheiro, equipamentos eletrônicos e exames médicos.

O Chefe da Divisão Especializada em Investigação de Crimes Contra a Vida (DICCV), Delegado Emerson Morais, explicou que as gestantes que estavam no hotel aguardando pelo procedimento foram ouvidas e liberadas, haja vista que o Código Penal não prevê punição em ato preparatório. As mulheres, com a chegada da polícia, não conseguiram efetivar o procedimento negociado.

Investigação

De acordo com o Delegado que coordena o inquérito policial Luciano Guimarães, as investigações iniciaram há quatro meses, após a denúncia de que uma página em rede social estaria oferecendo serviço de procedimento abortivo. A partir dessa informação, a Polícia identificou Luciane como mentora do crime.

Os clientes faziam o primeiro contato com a mulher pela rede social e, em seguida, essa negociação passava a ser realizada via aplicativo de troca de mensagens. Quanto mais avançada estava a gestação, maior o valor cobrado pelo serviço. O Delegado Luciano Guimarães conta que, segundo apurado, ela realizava o aborto em gestantes com até 30 semanas de gravidez.

Luciane reservava quartos em hotéis e motéis da capital para realizar os procedimentos abortivos. Ela alegava que era mais seguro para a gestante e para ela, por não levantar suspeitas.

A polícia teve acesso a áudios em que a investigada contava ter clientes de várias regiões do país e, inclusive, do exterior. Um casal teria vindo de Lisboa, Portugal, para realizar o procedimento com Luciane.

Punição

Até o momento, segundo Morais, a polícia já identificou 25 mulheres que teriam realizado aborto com Luciane. Essas mulheres serão intimadas e terão que apresentar a certidão de nascimento da criança, atestado de óbito ou laudo médico justificando a interrupção da gravidez. Caso não consigam comprovar a interrupção legal da gestação, elas irão responder por provocar aborto em si mesma ou consentir que outro provoque, crime previsto no Código Penal.

Já Luciane, que já trabalhou como enfermeira, irá responder pelo crime de provocar aborto com o consentimento da gestante e por armazenar medicação proibida. As investigações prosseguem a fim de apurar outras mulheres que contrataram os serviços de Luciane, assim como para identificar os fornecedores do medicamento de uso restrito utilizado pela suspeita.

PCMG

Postado originalmente por: Portal V9 – Vitoriosa

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