(Imagem: Procon)
Os trabalhos de fiscalização com o objetivo de minimizar os riscos de contágio por Covid-19 são realizados diariamente pela secretaria de Fazenda (setor de tributação), secretarias de Serviços Urbanos, Obras, Settrans e Procon com apoio do 53° Batalhão de Polícia Militar.
Os servidores realizam a inspeção de estabelecimentos a fim de verificar o cumprimento das medidas de segurança, dentre elas: o distanciamento entre as pessoas, o uso de máscaras e a disponibilidade de produtos de higiene como álcool gel.
No caso de denúncias, os fiscais se dirigem ao estabelecimento e solicitam aos responsáveis a apresentação do Plano de Contingência que deve conter a aprovação da secretaria de Saúde além de atender os requisitos do documento.
O disque-denúncia funciona 24 horas por dia através do telefone: (34) 9158-3100.
Segundo o chefe do Executivo, Marcos Coelho (PSB), a conscientização é essencial para minimizar os riscos de contágio.
“Os servidores da prefeitura com o apoio da Polícia Militar tem trabalhado incansavelmente com o propósito de proteger a comunidade. Por isso, solicitamos a toda população que faça a sua parte e tome os cuidados necessários nesta época de pandemia. Essa luta é de todos nós”.
Segundo o secretário de Fazenda e coordenador da força-tarefa, Ailton Donisete de Souza, o trabalho de defesa do consumidor e as fiscalizações quanto aos preços praticados pelos estabelecimentos continua sendo realizado normalmente pelo Procon.
Postado originalmente por: Portal V9 – Vitoriosa
