A promotoria da infância e da juventude de Uberlândia posicionou-se sobre o caso de uma criança de 6 anos que ficou durante horas suja de fezes dentro da sala de aula na Escola Municipal Irene Monteiro Jorge, no Bairro Morumbi. O caso aconteceu na última sexta-feira, 7, e ganhou grande repercussão após ser exibido na TV Vitoriosa e Portal V9 nesta terça-feira, 11.
De acordo com o promotor da infância e da juventude Epaminondas Costa, nos casos em que crianças sejam expostas a situações de constrangimento cabem penalidades, inclusive com multas. Para ele é preciso investigar o caso com mais rigor.
“A chefia imediata no caso que foi citado a Secretária de Educação, cabe a ela investigar essa situação, verificar pela legislação do servidor municipal qual é a sanção cabível, em havendo a comprovação do fato, e aplicar esta sanção.”
Ainda de acordo com a promotoria se a situação for confirmada, o caso pode ser levado a outras esferas. Mas, por enquanto, caberá à própria secretária municipal de educação, a partir das investigações, a partir das conclusões, encaminhar para a promotoria criminal, promotoria que atua junto com o juizado especial”, disse o promotor Epaminondas Costa.
E para a família além de tentar esquecer o que houve na escola municipal fica também a espera por respostas. A avó, Janete Maria quer lutar para se evitar que a situação se repita com outras crianças.
O promotor ainda afirma que, se constatada negligência, a família poderá vir a ingressar com uma ação em juízo,
no sentido de cobrar uma responsabilização do município de Uberlândia pelo ato praticado. Se a família também tiver algum gasto no tratamento dessa criança, então fica a possibilidade responsabilização tanto por danos materiais pelo prejuízo efetivamente sofrido pela família, quanto pelos danos morais.
Postado originalmente por: Portal V9 – Vitoriosa
