O pagamento do 13° salário do funcionalismo público referente ao ano de 2019 deve ser pago somente em 2020. Segundo o secretário de planejamento e gestão, Otto Levy Reis, caso o projeto não seja aprovado pelos deputados até a próxima quinta-feira (14), não haverá o pagamento do benefício aos trabalhadores.
A proposta que já foi encaminhada aos parlamentares na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto de lei Lei 1205/2019 permite ao estado antecipar R$ 4,5 bilhões em recursos da exploração de nióbio. Segundo o secretário, é necessário que a aprovação aconteça até o dia 14, já que o Estado deve demorar cerca de quatro semanas para concluir a operação.
De acordo com o secretário, o leilão dos direitos do nióbio deve ser feito na bolsa. Para apoiar os deputados na aprovação, o secretário disse que vai passar para eles as informações pedidas em dois requerimentos.
Neles, os deputados pedem que o governo repasse os números da operação e os valores para realizar o pagamento do décimo terceiro, além de comprovar que vai dar fim ao parcelamento dos salários. Os deputados ainda cobram do governador uma carta garantindo que fará o pagamento do benefício natalino.
O projeto passou por uma mudança após os deputados aprovarem um requerimento que determina que o texto deve passar pela Comissão de Minas e Energia, o que pode atrasar o processo.
