Assembleia deve aprovar projetos de apoio às vítimas das chuvas no início do próximo mês
Já são 55 pessoas mortas por conta das chuvas em Minas Gerais. A maior parte dos óbitos foram registrados em Belo Horizonte, onde 13 pessoas morreram. Na região Metropolitana da capital também foram registrados óbitos. Em Betim foram seis pessoas e cinco em Ibirité. Em Luisburgo, na Zona da Mata cinco pessoas também morreram. No boletim divulgado pela Defesa Civil estadual na manhã desta quinta-feira (30) ainda consta que uma pessoa segue desaparecida, em Conselheiro Lafaiete, na região Central. Por conta da situação, autoridades anunciaram ações de apoio.
Nas informações compartilhadas nesta quinta-feira, o órgão ainda informou que mais de 40 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. Outras 65 ficaram feridas.
Por conta da situação, 101 cidades decretaram Situação de Emergência e outras cinco Situação de Calamidade Pública. Os municípios contam com o apoio do Governo Federal que anunciou que tem pelo menos R$ 90 milhões para ações de socorro e emergência, no último domingo (26), por meio do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Em Minas, Romeu Zema (Novo) confirmou que vai adiantar o pagamento das parcelas relativas ao acordo firmado com os municípios. O adiantamento corresponderá às parcelas de fevereiro e março, sendo que a de janeiro será paga no próximo dia 31, conforme previsto. O dinheiro referente a impostos como ICMS, Fundeb e IPVA que não foram pagos pelas gestões de Zema e do ex-governador Fernando Pimentel (PT), também será pago para a prefeitura de Belo Horizonte, município que não assinou o acordo firmado em abril do ano passado.
Apesar de estar em recesso parlamentar, deputados estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta semana e também comunicaram ações de apoio às vítimas das chuvas.
Em anúncio feito pelo presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), foi anunciado que a Assembleia vai aprovar projetos de lei (PLs) e o início da campanha Assembleia Solidariza.
Na reunião, Patrus e os líderes de blocos da Assembleia anunciaram que vão priorizar a votação de três projetos de lei em apoio às vítimas das chuvas. Entre as ações está uma que permite que o governo antecipe parcelas de recursos devidos aos municípios com situação emergencial já reconhecida oficialmente.
As demais propostas tratam da isenção de taxas para emissão de segunda via de documentos e de isenção da taxa de licenciamento para veículos atingidos pelas chuvas.
A expectativa é de que os projetos sejam aprovados em no máximo dez dias para que as ações possam ser revertidas o quanto antes às cidades. Os trabalhos no legislativo mineiro retornam no próximo dia três.
