Em meio a uma das maiores crises financeiras vividas pelo estado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais conseguiu economizar e devolveu, nesta segunda-feira (16), R$ 46.106.493,32 dos recursos que tinha para gastar em 2019 ao governo de Minas. O pedido dos líderes da Casa é para que o dinheiro seja investido em ações na saúde. O cheque simbólico foi entregue nas mãos do governador Romeu Zema (Novo) pelo presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), e pelo 1º secretário Tadeu Martins Leite (MDB).
O anúncio da devolução de recursos foi feito durante solenidade de entrega do relatório da segunda etapa do Assembleia Fiscaliza. Além das contribuições para ajudar a direcionar ações do governo do estado feitas no relatório, Agostinho Patrus destacou o esforço interno do Legislativo feito para reduzir as despesas da Casa.
O 1º secretário Tadeu Martins Leite ressaltou a importância da economia para os cofres públicos. “Em um momento de dificuldade financeira, a Assembleia dá a sua contribuição para que o estado possa fazer investimentos, em especial na saúde. Temos certeza que o governo terá a sensibilidade de direcionar recursos à região Norte, que é uma das mais carentes do estado e precisa ser beneficiada”, afirmou.
Como 1º secretário da Casa, o deputado Tadeu Martins Leite participa das decisões administrativas e relativas ao orçamento do Legislativo. O dinheiro economizado deve ser depositado no caixa único do Tesouro estadual ao longo desta semana. Segundo a Assembleia, a economia é fruto de um esforço de racionalização das atividades parlamentares e otimização de gestão. A intenção é continuar economizando em 2020.
Relatório
A Assembleia Legislativa entregou o relatório do segundo ciclo de debates do Assembleia Fiscaliza, realizado pela Casa entre os dias 7 e 18 de outubro. O trabalho, que envolveu todas as comissões da ALMG, resultou em 345 requerimentos, sendo 318 encaminhados a órgãos e entidades da administração estadual e 27 para órgãos federais e entidades privadas. Também houve solicitações de audiências públicas e visitas de comissões da Assembleia, com o objetivo de aprofundar discussões.
O relatório foi entregue a Zema no salão nobre da Casa. No encontro, Zema afirmou que a Assembleia teve este ano um protagonismo que nunca teve e agradeceu aos deputados pela contribuição do ciclo de debates sobre as ações governamentais. O 1º secretário da Assembleia e coordenador da bancada do Norte de Minas, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), ressaltou o fato de os debates possibilitarem ao governo conhecer as necessidades de regiões e localidades que podem estar esquecidas pelo poder público.
“É um momento importante porque reforça uma das prerrogativas da Casa, que é fiscalizar o Executivo e apontar soluções. Dentro disso, confirmamos e reforçamos mais uma vez a necessidade de se investir cada vez mais no Norte, que a região mais deficitária do estado”, afirmou.
Cobranças
Entre as demandas, os parlamentares cobraram a devida destinação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), evitando que eles sejam usados, por meio do caixa único do Estado, para fins como pagamento de folha de pessoal, por exemplo.
O Assembleia Fiscaliza também retomou a discussão sobre o contingenciamento de repasses relativos ao Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios, com a aprovação de pedidos de providência e informações. Também foi apresentado um pedido por mais transparência na seleção de escolas a serem contempladas pelo programa Mãos à Obra.
Postado originalmente por: VinTV
