O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Montes Claros (CODEMA) elegerá novos membros para o biênio 2019/2021. O objetivo é garantir a participação e representação da sociedade na promoção, defesa e conservação do Meio Ambiente. O próximo mandato começa em 15 de julho.
O prazo para habilitação dos representantes de entidades e órgãos com cadeira no conselho é de vinte dias, a contar da data de publicação do edital, que será feita nesta terça-feira, 25, no Diário Oficial do Município de Montes Claros. As inscrições devem ser entregues pessoalmente (ou através de procuração), mediante protocolo formal, por meio de ofício encaminhado pela instituição, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na avenida José Corrêa Machado, 900 – Ibituruna. Antes, porém, o interessado deve conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
O Codema, que tem como objetivo proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, compõe-se de 14 membros titulares, indicados pelos seguintes órgãos e entidades: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura ou Serviços Urbanos, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público Estadual, Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (CREA) e/ou Conselho de Agricultura e Urbanismo (CAL), Organizações Não Governamentais ligadas estatutariamente à defesa ambiental, entidades de segmentos comercial e industrial, entidade de classe dos produtores rurais do município, Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, 11ª Subseção da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representante de instituições de ensino superior do município.
Havendo mais de um candidato por entidade, a decisão sairá por votação, em reunião própria a ser agendada pela Secretaria de Meio Ambiente. Os novos representantes podem optar por alternar a representação com seus suplentes.
Postado originalmente por: VinTV
