Segundo o Ministério da Economia a medida visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático. Diego é Microempreendedor no Setor de Vestuário e comemora a aprovação da lei, principalmente neste período de pandemia. “Por estarmos passando por um momento apertado por conta da pandemia, investir em um negocio próprio não é fácil, creio que com a aprovação desta medida irá ser mais tranquilo nossa inserção no mercado, o que avalio ser bom para mim e outros microempresários além de contribuir para a circulação na economia”. Mas vale ressaltar que a medida não isenta a falta de documentação e/ou regularização junto ao portal do Empreendedor, é importante também o MEI procurar a prefeitura de seu município para conhecer as regras locais relativas à sua atividade. Pois, as fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.Lembrando que a medida já é válida para novos empreendedores formalizados no Portal do Empreendedor a partir de Setembro de 2020, para os empreendedores formalizados antes do 01/09 é necessário que os mesmo façam uma alteração cadastral e emitiam um novo CCMEI.
Postado originalmente por: VinTV
