O Governo de Minas, através da Superintendência Regional do Meio Ambiente (Supram), realiza, nesta semana, curso sobre licenciamento ambiental municipal, para cidades consorciadas ou não. O evento, que ocorre na sede da Supram, tem o objetivo de capacitar gestores de dezenas de municípios da região, bem como retirar dúvidas sobre a questão, considerada complexa.
Montes Claros se destaca pelos avanços alcançados desde 2017, quando a Administração Municipal recriou e reestruturou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dando-lhe condições de viabilizar licenciamentos até a classe 4. Por este motivo, a assessora jurídica da Secretaria, a advogada Adélia Alves, e o gerente de Normatização e Controle, o engenheiro Rodrigo Dhryell Santos, foram convidados a expor sua experiência aos participantes do curso, durante a manhã desta terça-feira, dia 25. A advogada relatou as dificuldades enfrentadas e as conquistas alcançadas pelo município, que possui mais de 460 mil habitantes e lida com licenciamentos em diversas atividades. “Por isso é preciso ter embasamento jurídico, parceria com o Estado e muita responsabilidade para tomar decisões que garantam a preservação e revitalização do meio ambiente, com sustentabilidade”, afirmou. Rodrigo, por sua vez, apresentou relatório sobre as atividades realizadas em Montes Claros. Frisou que a maioria das reclamações é referente à poluição sonora e lembrou que grande parte das reclamações vem através do aplicativo Semma Denúncias.
Representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) participaram das atividades. O curso é considerado de suma importância, tendo em vista as crescentes demandas na área de licenciamento ambiental. “Os servidores da Secretaria de Meio Ambiente ficaram à disposição para esclarecimentos e retirada de dúvidas”, afirmou o secretário Paulo Ribeiro, para quem Montes Claros, como polo regional, está cumprindo o seu papel de dar exemplo e sair na frente nas questões que se referem à preservação da Natureza.
Postado originalmente por: VinTV
