A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, nesta quinta-feira (7/11/19), dezenas de pecuaristas e agricultores do Estado, principalmente do Vale do Jequitinhonha. Os produtores reclamam da legislação ambiental que, segundo eles, estaria inviabilizando a atividade rural na região.
Além dos produtores, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de cidades como Medina, Pedra Azul, Araçuaí, Jequitinhonha, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Almenara, Montes Claros, Itaobim, entre outros, pediram a revisão e a sistematização imediata das leis que regem a fiscalização ambiental da produção rural no Estado. Também reivindicam a suspensão imediata das multas consideradas por eles como arbitrárias e abusivas.
O deputado Duarte Bechir (PSD), autor do requerimento que deu origem à audiência juntamente com o deputado Gustavo Santana (PL), frisou que uma comissão formada por deputados e produtores deverá procurar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), em duas semanas, para verificar o andamento das providências demandadas na audiência, de modo que haja um retorno às regiões, até o fim deste mês de novembro.
Uma das queixas dos produtores é que os pequenos pecuaristas estariam sendo tratados da mesma forma que as grandes mineradoras que atuam no Estado. O resultado seriam multas de valores altíssimos, muitas vezes ultrapassando o valor da propriedade rural inteira. A região, que já é castigada pela seca, corre o risco de ficar ainda mais pobre, com a queda na produção rural, de acordo com os participantes da audiência pública.
Postado originalmente por: VinTV
